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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Administração Pública

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00

Os novos alcances da denúncia espontânea

Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:39

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:53

IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 62555

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico

memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas

Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

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